| Projeto: |
|
PL 469 14/08/2002 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-469/2002
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0469-2002 |
| Promulgação: |
|
LEI 13.606 de 17/06/2003 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Gilson Barreto |
| Ementa: |
|
"INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O DIA DO KODOMO- NO-SONO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
| Assunto: |
|
CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DEFICIENTE MENTAL / DIA DA ASSOCIACAO PRO EXCEPCIONAIS KODOMO NO SONO |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Just1482-2002
ver documento Saude0336-2003
ver documento Fin0546-2003
|
| Tramitação: |
|
| ATM | Recebido em 14/08/2002 | Encaminhado em 29/08/2002 | | CCJ | Recebido em 29/08/2002 | Encaminhado em 30/10/2002 | | SAUDE | Recebido em 30/10/2002 | Encaminhado em 07/04/2003 | | FIN | Recebido em 07/04/2003 | Encaminhado em 16/05/2003 | | LEG3 | Recebido em 20/05/2003 | Encaminhado em 01/07/2003 | | ARQUIVO | Recebido em 01/07/2003 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO POR PARECERES EM 16/05/2003
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 316/2003 de 04/06/2003 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 374/2003 de 24/06/2003 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
|
| Encerramento: |
|
17/06/2003. Motivo: PROMULGADO |